Rateios de sobras desse fundo estão sendo feitos em todo o Brasil. Valores variam de acordo com jornada semanal e chegam a até R$ 30 mil. Ministério Público Federal e Procuradoria Geral da República podem ser acionados em caso de recusa indevida do pagamento.
Com manobras e mentiras, Câmara aprova alterações que, já a curto prazo, dificultarão ainda mais a remuneração dos professores e do pessoal de apoio à docência. Outros pontos permitirão também desvios de verbas da educação pública.
Wellington Dias propõe 8,84% de forma linear para todos os servidores, a partir de maio, para receber em junho. O professor Evandro Santos — dirigente do Sinte-PI — rebate, diz que o magistério tem lei própria e defende percentual de 17,01% para janeiro, equivalente aos índices de 2019 (4,17%) e 2020 (12,84%), não cumpridos pelo governador. Além...
Em tese, todos os entes da federação têm sobras de recursos e, por isso, devem fazer rateio em forma de abono e pagar o magistério. É preciso, no entanto, acionar alguns órgãos e observar determinados aspectos, pontos que vamos esclarecer com esta matéria.
Medida implica em malefícios a curto, médio e longo prazos.
Decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determina que sobras do Fundeb devem ser devolvidas ao magistério após legislativos de estados e municípios criarem leis específicas para disciplinar a divisão dos recursos.
Além dos valores em dinheiro — oriundos de sobras do Fundeb 2021 —, vereadora informa que docentes e alunos receberam também algumas premiações da gestão municipal.
Benefício será depositado na conta de professores e todos os demais servidores da educação ainda neste mês de dezembro. Detalhe do anúncio mostra que não é só do Fundeb que há sobras de recursos, algo que deve ser observado pelo magistério de todo o Brasil.
Segundo o Jornal de Beltrão, "o incremento em relação ao atual piso salarial em vigor no Estado (R$ 3.730) para 40 horas/aulas semanais é de 48,7%." Sindicato traz esclarecimentos diferentes, no entanto.
Medidas visam adequar prefeitura de Teresina à Reforma da previdência criada pelo presidente Jair Bolsonaro, do qual o prefeito José Pessoa (MDB) é forte aliado. Direção do Sindserm-THE chama mobilização para Câmara Municipal, com o intuito de barrar as horrendas iniciativas.
Magistério de estados e municípios deve pressionar gestores sobre recursos, pois aprovação de lei sobre como proceder ao rateio encerra dia 31 deste mês, vez que dinheiro que sobrar deve ser devolvido em forma de abono ao magistério ainda neste ano. Vereadores e deputados estaduais devem ser acionados o quanto antes. O recesso parlamentar se...
Quem tem carga horária menor receberá menos, R$ 12.400. Benefícios desse tipo estão sendo anunciados e pagos em todo o Brasil e são obrigatórios, caso um prefeito ou governador não tenha gasto neste ano o percentual mínimo de 70% do Fundeb com a folha do magistério. Educadores de todas as localidades têm de cobrar do Conselho desse fundo e...