Grupo de trabalho foi instituído em janeiro pelo ministro Lelio Bentes Corrêa, presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT).
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Matérias relativas a direitos dos trabalhadores e outras relevantes de sentido geral
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Estabelecimento de ensino demitiu injustificadamente o professor, após o mesmo voltar de licença médica. Decisão manda também reintegrar o educador e pagar salários do período em que esteve afastado injustamente.
Equipamento — que tinha vista para vasos sanitários — foi encontrada por funcionários. Multa é de R$ 2 mil.
Elas foram responsabilizadas pelo rompimento da barragem da Mina do Córrego do Feijão, em Brumadinho, Minas Gerais. O acidente ocorreu no dia 25 de janeiro de 2019 e causou a morte de 270 pessoas.
Presidente Lula sancionou sem vetos a lei que regulamenta as profissões de agente comunitário de saúde (ACS) e de agente de combate às endemias (ACE).
Saiba como requerer indenização do PASEP
16/01/2022
Escritório de Advocacia mostra pré-requisitos e documentação necessários para ingresso com Ação Revisional que pode resultar em quantia de mais de R$ 100 mil.
Pessoal da União, estados e municípios — dos três poderes — serão prejudicados. Magistrados, parlamentares, promotores e militares não serão atingidos. Relatório do projeto é para ser votado nesta terça-feira (21) na Câmara dos Deputados.
Juízes receberam salários acima de R$ 200 mil em apenas um mês! E o piso dos professores, como fica?
13/07/2020
Segundo matéria da Folha, farra com dinheiro público beneficiou mais de 8 mil juízes. Enquanto isso, magistério luta para receber reajuste de 12,84% deste ano.
Governo Bolsonaro fez lobby contra o funcionalismo, mas redução de salários foi considerada inconstitucional.