É tradição o ministério oficializar o reajuste, através de portaria, embora o índice de 6,27% e o valor nominal de R$ 4.867,77 para este ano já estejam definidos, com aplicação neste mês de janeiro. A confirmação oficial ajuda a pressionar prefeitos e governadores. O Dever de Classe questionou o ministro Camilo Santana sobre a demora do anúncio
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João R P Landim Nt
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emos recebido muitos e-mails sobre quando o Ministério da Educação (MEC) vai oficializar o reajuste dos professores para este ano de 2025 ou se já o fez. Acompanhamos a mídia oficial do MEC e do próprio ministro da Educação Camilo Santana e não vimos até agora nada de anúncio oficial sobre isso.
O índice de 6,27% e valor nominal de R$ 4.867,77 já estão definidos;
A aplicação é automática e já neste mês de janeiro;
A implementação é com base nos ditames da Lei Federal do Piso do Magistério nº 11.738/2008, mais especificamente no seu artigo 5o, o que trata dos reajustes anuais;
Tal índice de 6,27% e valor nominal de R$ 4.867,77 foram definidos após edição da Portaria Interministerial MEC/Fazenda nº 13/2024, publicada em 24 de dezembro de 2024;
Não é preciso, portanto, nova portaria do MEC para que prefeitos e governadores já implantem o reajuste do magistério nos contracheques deste mês.
Embora nova portaria do MEC não seja obrigatória para que os gestores cumpram a lei do piso já a partir deste mês, anúncio oficial, no entanto, tornou-se uma tradição. Em 2024, por exemplo, anúncio foi feito em 31 de janeiro, através da Portaria de nº 61, Gabinete do Ministro Camilo Santana.
A confirmação oficial por parte do MEC ajuda a pressionar prefeitos e governadores. Por isso, é crucial que isso seja feito o mais rápido possível.
No X (antigo Twitter), o Dever de Classe questionou o ministro Camilo Santana sobre a demora do anúncio:
É tradição o ministério oficializar o reajuste, através de portaria, embora o índice de 6,27% e o valor nominal de R$ 4.867,77 para este ano já estejam definidos, com aplicação neste mês de janeiro. A confirmação oficial ajuda a pressionar prefeitos e governadores. O Dever de Classe questionou o ministro Camilo Santana sobre a demora do anúncio
MEC, apenas para atendar protocolo que se tornou tradição, deverá editar Portaria em breve para ratificar o que estabelece a lei nº 11.738/2008
Reajuste de 6,27% e valor mínimo de R$ 4.867,77 estão assegurados na lei federal 11.738/2008; prefeitos e governadores são obrigados a cumprir
Na Nota Pública onde divulgou o índice de atualização (6,27%) e o novo valor do piso nacional — R$ 4.867,77 —, a principal entidade representativa dos profissionais da educação expôs também ações que podem ser feitas contra gestores caloteiros
