Índice de correção e valor nominal são retroativos a primeiro de janeiro. Prefeitos e governadores são obrigados a cumprir.
Piso Magistério | Finalmente! Com mais de um mês de atraso, o Mec anunciou oficialmente nesta quarta-feira (31) o reajuste do magistério para este ano de 2024. Comunicado ratifica o índice de 3,62% e valor nominal de R$ 4.580,57 — retroativos a primeiro de janeiro. Coincidência ou não, anúncio oficial veio após o Dever de Classe cobrar Santana diretamente várias vezes em sua conta pessoal no X, antigo Twitter.
Ver detalhes importantes, após o anúncio.
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Anuário do Todos pela Educação mostra que, embora tenha crescido, rendimento médio mensal dos profissionais do magistério da Educação Básica das redes públicas, com Ensino Superior, é 14% menor que o rendimento de outros profissionais assalariados com o mesmo nível de escolaridade
Teor oficial do corte de gastos ainda permanece nos bastidores, "mas é possível que traga dificuldades para o setor da Educação, embora correção de 2025 deva acontecer normalmente em janeiro", pondera especialista
"Validação recente de emenda constitucional pela Suprema Corte não interfere de forma automática no piso dos professores, e reajuste anual previsto para janeiro está garantido, com expectativa de índice maior que o deste ano", esclarece jurista
Emenda permite a contratação de docentes pelos critérios da rede privada, onde o piso nacional dos professores não entra