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Férias do ministro não inviabilizam reajuste do magistério
23/12/2022
Portaria Interministerial que define o percentual de correção para 2023 deve ser publicada até o dia 30. Caso Paulo Guedes não possa assinar, um interino deve fazê-lo.
Educação | O presidente Jair Bolsonaro assinou as férias de Paulo Guedes, ministro da Economia. Ato foi publicado no Diário Oficial de terça-feira, 20. Por conta disso, recebemos alguns questionamentos sobre se isso atrapalharia o anúncio da Portaria Interministerial que define o reajuste do piso do magistério para 2023.
A preocupação é pertinente, pois o documento que define o valor do custo aluno de 2022 e, por conseguinte, quanto será o índice de correção no próximo ano, é assinada pelos ministros da Economia e Educação.
No entanto, caso Paulo Guedes não volte mais, um interino ou outra autoridade que substitua o ministro deve fazê-lo. Mas é bom ficar atento para que não utilizem as férias do ministro como mais um motivo para atrasar o anúncio do reajuste.
Após o anúncio, entenda melhor a questão.
Quase ex-ministro Paulo Guedes. Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil.
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As portarias interministeriais
O reajuste do magistério é calculado a partir do crescimento do custo aluno dos dois anos anteriores. O de 2023, por exemplo, será o resultado da elevação de 2022 em relação a 2021.
Esse crescimento é publicado oficialmente através de portarias, assinadas pelos ministros da Educação e Economia.
Até o dia 30 deste mês, deverá ser publicada no Diário Oficial da União (DOU) a portaria que mostrará o custo aluno final de 2022. Com ou sem a assinatura do ministro que tirou férias às vésperas do governo Bolsonaro acabar.
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