Para Maércio Maia, governador Rafael Fonteles (PT) deve repor a inflação acumulada de 2024 e aplicar em seguida, de forma linear, o que rege a lei do piso nacional do magistério
"Bolsonaro dá o primeiro grande passo rumo à prisão", diz jurista
Ex-presidente, a partir de agora, terá de provar o impossível, ou seja, que é inocente, e cadeia é o seu fim mais certo, com pena que tende a não ser pequena
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É notícia no mundo o fato de a Polícia Federal ter encerrado apurações sobre tentativa de golpe de Estado em 2022 e indiciado o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais 36 na trama golpista. Resultado das investigações foi apressado após se constatar que Bolsonaro e aliados planejaram matar o presidente Lula, o vice Geraldo Alckmin e o ministro do STF Alexandre de Moraes. Segundo o jurista Clóvis B Carvalho, consultado pelo Dever de Classe, "Bolsonaro dá o primeiro grande passo rumo à prisão".
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"Ex-presidente, a partir de agora, terá de provar o impossível, ou seja, que é inocente, e cadeia é o seu fim mais certo, com pena que tende a não ser pequena", destaca também o especialista.
Mais abaixo, ele traz esclarecimentos sobre o que ocorrerá a partir de agora no processo, e fala sobre a quantidade de anos que Jair Bolsonaro poderá passar na cadeia.
Após esse indiciamento pela Polícia Federal, como será a tramitação do processo?
Após esse primeiro passo dado pela PF, o inquérito será enviado ao STF, ao ministro Alexandre de Moraes.
Por que ao Alexandre de Moraes? Defesa do ex-presidente e os outros indiciados podem alegar que esse ministro do Supremo é suspeito, pois é um dos marcados para morrer pela trama golpista.
Alexandre de Moraes é o relator do caso. Os indiciados podem alegar o que quiserem. Xandão é que fará a análise da coisa.
E depois?
Depois, a Procuradoria Geral da República (PGR) deve avaliar os indícios dos crimes levantados pela PF. Após isso, decide se denuncia o ex-presidente.
E se a PGR denunciar?
Aí a Justiça decide se torna o capitão réu.
Você acha que Bolsonaro será tornado réu?
De zero a dez, creio que as chances de o capitão virar réu chegam a 9,99. Não tem como ele escapar. As provas levantadas pela PF são robustas. O que ele fez é gravíssimo. Tramar morte de presidente e vice eleitos, e também de ministro do STF não é pouca coisa. O capitão tá fu....
E quanto à pena que ele pode pegar, quantos anos seriam?
No mínimo, 20 anos. Menos disso, só se houver um acordão para protegê-lo. E não há clima para isso.
Ouça abaixo também o podcast
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