Jurista diz que se não houver uma solução uniforme e urgente sobre Nota do MEC, piso não terá correção em 2022. Editor do Dever de Classe comenta opinião.
Educação | Em matéria publicada aqui mesmo em nosso site, o advogado José Professor Pachêco fez um importante alerta sobre a possibilidade de reajuste zero para o magistério em 2022, embora tenha deixado claro também que o MEC está equivocado e piso deve mesmo crescer 33,23%. Após o anúncio, entenda melhor a questão e confira o ponto de vista do editor do Dever de Classe sobre as ponderações do jurista.
Relacionadas:
Para José Professor pachêco, há perigo de reajuste zero para o magistério em 2022 porque prefeitos e governadores usarão Nota do Mec — publicada dia 14 — para negar a correção.
Publicação do governo Bolsonaro, uma fake news, diz que não há mais índice legal de reajuste do magistério.
Diante disso, o jurista ALERTA: (Ver após anúncio).
"... depois dessa manifestação do MEC (...) torna-se difícil negociar com os entes estatais uma atualização baseada nos critérios deslegitimados por esse órgão."
"Certa e logicamente, estados e municípios negarão essa atualização, quando pleiteada, sobrando a alternativa da judicialização, o que, nessas circunstâncias, se tornou um caminho perigoso:
Estão absolutamente corretas as ponderações do advogado José Professor Pachêco sobre o perigo iminente de reajuste zero para os profissionais do magistério. Tal alerta inclusive já foi feito também por outros especialistas. Diante disso, só nos resta destacar a saída dada por esse próprio jurista para a questão:
Assim sendo, o desafio da hora traduz-se na necessidade de uma solução uniforme e urgente (jurídica ou política), construída por cima (pelas entidades nacionais), para que tenha efeito geral e imediato.
Do contrário, o Piso do Magistério padecerá mais um ano sem atualização."
Leia o texto do advogado na íntegra AQUI.
Compartilhe e curta abaixo nossa página no Twitter e Facebook, para receber atualizações sobre este tema. E aproveite também para deixar uma pequena doação ao nosso site.
Maioria dos internautas votou favorável aos dois temas de interesses dos profissionais do magistério
Após aval do STF para privatização de escolas no estado de São Paulo, prefeitos e outros governadores podem querer ampliar projeto para todo o país; iniciativa, a médio prazo, fará com que servidor público desapareça dos estabelecimentos de ensino; professores e demais funcionários serão contratados precariamente pelo setor privado
"Estou muito, muito decepcionado, muito mesmo", disse um leitor do Dever de Classe, entre tantos que nos enviaram e-mails em todo o Brasil