anchete do dia 13 deste mês de O Globo destaca: "Reajuste de professores deve passar a ser anunciado no meio do ano, diz ministro da Educação." Mesmo tema foi destaque também em outros veículos da grande mídia e no Dever de Classe. 

Em nosso site, reproduzimos trecho da fala do ministro Camilo Santana sobre tal questão, feita no evento Educação Já, do Todos Pela Educação. 

Relembremos:

— Estamos discutindo para a data-base mudar. Em janeiro (quando o reajuste é anunciado), os orçamentos das cidades e dos estados já foram aprovados. A definição do reajuste precisa ser antes disso [meio do ano], para que as câmaras municipais e estaduais considerem esses valores nos seus orçamentos. Está sendo encaminhado isso (nas discussões) e espero apresentar essa proposta ao Congresso Nacional — afirmou Santana. (O Globo, 13/03/2025).

Reajuste continua em janeiro ou passa para o meio do ano?

Algumas pessoas têm nos enviado e-mails, e há também centenas de comentários nas redes sociais — esculachando o ministro e dizendo que essa "mudança na data-base" servirá apenas para "atrasar o cumprimento do reajuste", que sairia de janeiro e passaria para junho, meio do ano. 

Tem sentido tal interpretação? Sim. Pois a noção geral que predomina é a de que data-base é o mês de atualização salarial de uma categoria de trabalhadores. No caso do magistério, janeiro, tal como reza a Lei Federal 11.738/2008. Se o ministro fala em "mudança para o meio do ano", é natural que muitos pensem que data do reajuste será alterada.

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Outra interpretação

Uma outra interpretação para a fala do ministro, contudo, nos parece mais razoável. Veja:

1. Os reajustes devem permanecer em janeiro, como é desde 2010.
2. Apenas o anúncio do MEC deixaria de ser feito nesse mês, período em que prefeitos e governadores são obrigados a corrigir o piso do magistério.
3. Tal anúncio passaria para o meio do ano. 

Encontramos outro trecho da fala de Camilo Santana feita também no mesmo evento do Todos Pela Educação — que corrobora esse nosso entendimento:

"O ideal é que [o anúncio] seja antes da aprovação [dos orçamentos de estados, DF e municípios] nas câmaras municipais e assembleias legislativas dos Estados para que elas já saibam quanto vai ser, para começar já em janeiro do ano seguinte". (PEBSP - Portal de Educação, 15 de março de 2025). (Grifos nossos).

Com outras palavras: no meio do ano o MEC anunciaria oficialmente o índice e valor nominal do reajuste, para que prefeitos e governadores possam se programar financeiramente e pagar em janeiro. Ou seja, data do reajuste permanece no início do ano. Nos parece ser o raciocínio mais plausível sobre essa ideia de mudar data-base do piso dos professores. Simples assim.

• Leia também: O que diz o STF sobre o reajuste do piso do professor

Congresso Nacional

Como o próprio ministro Camilo Santana diz também: 

Está sendo encaminhado isso [mudança na data-base] (nas discussões) e espero apresentar essa proposta ao Congresso Nacional."

Quando o ministro apresentar o texto dessa proposta é que todas as dúvidas serão de fato dirimidas, embora reiteremos que o entendimento correto é o que endossamos nesta matéria: anúncio oficial do piso será no meio do ano, e atualização salarial do magistério continuará em janeiro.

Urgência

E caso Santana queira que a mudança (seja qual for) passe a valer logo em 2026, projeto deve ser enviado aos parlamentares com urgência, para que já em junho ou julho deste ano o reajuste possa oficialmente ser anunciado, para cumprimento por prefeitos e governadores no início do ano que vem. Aguardemos.

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João R P Landim Nt

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