Primeira parcela do FPE/FPM de setembro é repassada a estados e municípios

13/09/2024

No caso do FPM, crescimento nominal em 2024 até aqui é de 16,23%, alta bastante significativa

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Secretaria do Tesouro Nacional (STN) informa em seu portal oficial que o Banco do Brasil (BB) creditou dia dez deste mês a primeira parcela de setembro do FPE e FPM a estados e municípios. (Ver tabelas mais abaixo).

Mais de R$ 5,3 bilhões

Referente a esse primeiro repasse do mês, prefeituras receberam R$ 4,2 bilhões. Com o Fundeb, valor chega a mais de 5,3 bilhões.

Elevação

No caso ainda do FPM, dados da STN revelam que houve crescimento nominal até aqui de 16,23%, incluindo os repasses extras do fundo do 1% de julho e o 0,5% de setembro. Alta de recursos bastante significativa para os cofres municipais.  

Confira tabelas

Fonte: STN
Fonte: STN
Fonte: STN
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Montante é 12,32% a mais que o recebido no mesmo período de 2022. Levando-se em conta que o reajuste do magistério deste ano (14,95%) é 18,29% menor que o de 2022 (33,24%), nada justifica dizer que não há dinheiro para a correção salarial deste 2023.
Com o Fundeb, montante sobe para 5,8 bi, isto é, 1,2 bi a mais. Recurso é referente ao 3º decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) deste mês de janeiro, maior 23,65% em relação ao mês período de 2022. Dados mostram que é possível cumprir reajuste do magistério deste 2023.