No caso do FPM, crescimento nominal em 2024 até aqui é de 16,23%, alta bastante significativa
Secretaria do Tesouro Nacional (STN) informa em seu portal oficial que o Banco do Brasil (BB) creditou dia dez deste mês a primeira parcela de setembro do FPE e FPM a estados e municípios. (Ver tabelas mais abaixo).
Referente a esse primeiro repasse do mês, prefeituras receberam R$ 4,2 bilhões. Com o Fundeb, valor chega a mais de 5,3 bilhões.
No caso ainda do FPM, dados da STN revelam que houve crescimento nominal até aqui de 16,23%, incluindo os repasses extras do fundo do 1% de julho e o 0,5% de setembro. Alta de recursos bastante significativa para os cofres municipais.
Com o Fundeb, montante sobe para 5,8 bi, isto é, 1,2 bi a mais. Recurso é referente ao 3º decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) deste mês de janeiro, maior 23,65% em relação ao mês período de 2022. Dados mostram que é possível cumprir reajuste do magistério deste 2023.
Com relação ao acumulado do mês, o valor apresentou crescimento de 20,08% em relação ao mesmo período do ano anterior e é um importante reforço para garantir o reajuste do magistério logo em primeiro de janeiro.
Dinheiro é do FPM e vem com acréscimo de 26,16% em relação ao mesmo período de 2021. O acumulado do ano é de quase R$ 38 bilhões. Municípios não podem alegar falta de recursos para honrar compromissos, como por exemplo cumprir o reajuste dos professores.
Somado ao desconto do Fundeb — perto de R$ 3 bi —, montante é de quase R$ 14 bi. Com o recebido no mês de janeiro, já são quase R$ 30 bilhões em menos de dois meses para os cofres dos municípios. Não é por acaso que muitos estão pagando o reajuste do magistério, inclusive com percentual acima do que reza a lei do piso....
