Agosto. Alta do Fundeb chega a 120%

30/08/2024

Crescimento significativo se deu praticamente em todos os entes da Federação, o que aponta para boas perspectivas em relação ao reajuste do magistério em 2025  

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ados do Banco do Brasil deste sábado (31) revelam que estados fecham agosto com Fundeb em alta de até 119%, na comparação com mesmo período do ano passado. Crescimento é recorrente e se deu praticamente em todos os entes da Federação, o que aponta para boas perspectivas em relação ao reajuste do magistério em 2025.

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Alguns números da elevação de agosto 2024 em relação a agosto de 2023 (%)

  • Acre: +21,95
  • Alagoas: +39,74
  • Amazonas: +47,19
  • Bahia: +34,17
  • Pernambuco: +36,63
  • Piauí: +42,85
  • Ceará: +63,81
  • Rio Grande do Sul: +11,91

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Confira tabela completa AQUI

Entenda o Novo Fundeb:

Financiamento

Fundo é formado por uma cesta de recursos composta de 20% das receitas provenientes das seguintes fontes: 

  • Fundo de Participação dos Estados (FPE); 
  • Fundo de Participação dos Municípios (FPM); 
  • Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS); 
  • Imposto sobre Produtos Industrializados, proporcional às exportações (IPIexp); 
  • Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doações (ITCMD); 
  • Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA); e cota-parte de 50% do Imposto Territorial Rural (ITR) devida aos municípios.

Complementação da União

Com Novo Fundeb, complementação da União passou de 10% para 23%, assim escalonados: 

  • 2021: 12%
  • 2022: 15%
  • 2023: 17% 
  • 2024: 19%
  • 2025: 21%
  • 2026: 23%

Valorização dos profissionais da Educação

Do montante de recursos, 70% — no mínimo — devem ser usados para pagamento de pessoal.

Com informações de: MEC



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