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Arrecadação do Fundeb e o reajuste dos professores em 2023
05/01/2023
Tabela a partir de números atualizados do Banco do Brasil mostra elevação de recursos e viabilidade para a aplicação de 14,95% de aumento para o magistério logo neste mês de janeiro.
Educação | De acordo com a Lei do Piso Nacional do Magistério (11.738/2008), reajuste anual dos professores das redes públicas da educação básica de estados, DF e municípios é no mês de janeiro. Neste 2023, correção já definida em portarias interministeriais é de 14,95%.
Recursos
Tabela ao final desta matéria — construída a partir de números atualizados do Banco do Brasil (BB) — mostra elevação de recursos do Fundeb e viabilidade para a aplicação desse índice de aumento para o magistério logo neste início de ano, tal como reza a legislação supracitada.
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Em 2023, complementação da União para o Fundeb sobe de 15% para 17%. Imagem: Webnode.
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Tabela com dados do Banco do Brasil
Os números mais abaixo mostram que estados fecharam 2022 com cofres bem abastecidos de dinheiro. Confira a tabela. Tendência de elevação de recursos vem desde 2021, quando a pandemia de Covid-19 começou a ser controlada.
E em 2023, como se sabe, complementação da União para o Fundeb sobe de 15% para 17%. Além disso, governo federal terá também que repor perdas que estados, DF e municípios tiveram por conta da redução nas alíquotas de ICMS, tributo que compõe a cesta do fundo.
FUNDEB - DEMONSTRATIVO DE DISTRIBUIÇÃO DA ARRECADAÇÃO - NOVEMBRO/DEZEMBRO DE 2022 - FONTE:
BANCO DO BRASIL (R$)
AC 187.466.730,33
AL 193.531.426,64
AP 184.253.709,59
AM 466.372.314,74
BA 960.274.198,06
DF 365.785.863,01
CE 472.954.100,40
ES 289.904.405,68
GO 623.220.618,12
MA 350.039.322,30
MT 470.719.271,44
MS 263.113.668,75
MG 1.791.520.566,88
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PA 649.461.224,01
PE 572.708.985,50
PB 294.139.116,34
PI 228.248.553,62
PR 968.391.202,14
RO 233.225.540,48
RR 136.462.746,39
RN 239.264.723,35
RS 929.228.367,90
RJ 659.153.351,13
SC 628.310.535,50
SP 4.408.176.508,40
SE 193.176.343,64
TO 193.176.343,64
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