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Conforme divulgamos AQUI, o ministro da Educação, Abraham Weintraub, confirmou dia 7 o reajuste do piso nacional do magistério para 2020. O Índice, retroativo a primeiro de janeiro, é de 12,84%, e o valor mínimo da categoria passa de R$ 2.557,74 para R$ 2.886,15.
A mesma lei — 11.738/2008 — que assegura a atualização do piso garante também uma jornada menor em sala de aula para os educadores, algo que prefeitos e governadores também têm que obedecer. Continua, após o anúncio.
"Na composição da jornada de trabalho, observar-se-á o limite máximo de 2/3 (dois terços) da carga horária para o desempenho das atividades de interação com os educandos."
Isto significa que o professor deve ter no mínimo 1/3 de sua jornada semanal destinado a atividades pedagógicas, tais como elaborar e corrigir provas, fazer planejamento etc. Em muitos locais isto é chamado de Horário Pedagógico ou HP. Detalhe: esse HP necessariamente não precisa ser cumprido dentro da escola. Após o anúncio, veja tabela explicativa sobre isso.
De acordo com o Parágrafo Único do Artigo 5º da Lei Federal 11.738/2018, a atualização do piso do magistério "será calculada utilizando-se o mesmo percentual de crescimento do valor anual mínimo por aluno referente aos anos iniciais do ensino fundamental urbano..."
Com base nisso, o Dr. José Professor Pacheco, advogado, ensina aqui que os técnicos do FNDE* vêm utilizando para a definição do reajuste anual do piso a variação do custo-aluno estimado nos dois anos anteriores. Assim, temos a equação:
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Índice de atualização do piso nacional dos professores, bem como valor nominal, deve sair no final de dezembro ou início de janeiro, e tende a ser maior que esse percentual divulgado nesta quinta-feira pelo Dever de Classe. Confira tabela, ao final da matéria.
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