Projetos sobre o tema tramitam na Câmara e Senado, com chances de aprovação ainda neste ano
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João R P Landim Nt
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eitores do Dever de Classe continuam a nos questionar sobre projetos que tratam de Isenção de Imposto de Renda para professores. Abaixo, trazemos as perguntas e respostas mais frequentes sobre essa questão.
Sim. Há dois projetos principais, um na Câmara (PL 165/22) e outro no Senado (PL 3018/21). Ao projeto na Câmara foram apensados (anexados) outras cinco propostas de mesmo teor.
Isenção total, 100%, na fonte ou na declaração anual. Mas há dois projetos apensados na Câmara ao PL 165/22 que destoam disso. Vamos tratar deles em matéria específica que publicaremos neste domingo (09).
Professores das redes pública e privada, do ensino infantil ao superior.
Não, apenas os professores. Mas há projetos apensados ao PL 165/22 que incluem também outros profissionais do magistério. Trataremos disso na matéria específica de domingo (9).
Textos dos PLs falam em isenção apenas para professores em efetivo exercício.
Até à data desta postagem, o PL 165/22 está pronto para Pauta na Comissão de Educação (CE). E tramita em caráter conclusivo, devendo passar ainda pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Já o PL 3081/2021 está na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, sob a relatoria da Senadora Professora Dorinha Seabra.
Dois PLs podem ser aprovados ainda em 2025, segundo um assessor legislativo que consultamos. Tudo depende, contudo, da pressão que for feita junto aos parlamentares. Ao final da matéria neste link há informações que podem ser usadas para pressionar os deputados e senadores.
Com informações: Agência Câmara de Notícias e Agência Senado (07/02/2025)
Segundo nota do próprio Sinte-Pi, "piso nacional do magistério será implementado apenas para quem ganha abaixo do valor [a ser] apresentado em 2025, o que irá aprofundar a desvalorização docente". A direção desse sindicato não tem capacidade de representar bem a categoria e está sempre sendo engolida pelo governo
Com a proximidade do reajuste do magistério para 2025, gestores buscam manipular texto da lei para tentar burlar correção salarial. Especialista explica como deve ser.
Validade da lei, recursos, como deve ser aplicado, quem tem direito, expectativa de percentual para 2025 e outras questões
Tabela do Banco do Brasil mostra crescimento dos recursos, o que aponta para percentual de reajuste acima do praticado em 2024
Continua a expectativa de correção maior que a deste ano e, segundo especialista, mexida no Fundeb pode até ser benéfica para o setor
