Aborto passa a ser Direito Constitucional na França

04/03/2024

Prática já havia sido descriminalizada há quase 50 anos no país. 


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Segunda-feira, às 13:37

Mundo | Uma data histórica de grande peso no cenário internacional, em particular para a França. Nesta segunda-feira (4), o Palácio de Versalhes bateu o martelo e tornou o aborto um Direito Constitucional. Prática já havia sido descriminalizada há quase 50 anos no país. Aprovação é saudada por movimentos feministas do Brasil e do mundo inteiro.

Confira mais detalhes, após o anúncio.

"Abortar é um direito fundamental". Cartazes como este se espalharam pelas ruas francesas. Arte criada com Canva.
"Abortar é um direito fundamental". Cartazes como este se espalharam pelas ruas francesas. Arte criada com Canva.

Votação

Medida já havia sido aprovada no Senado. Consolidação se deu em Congresso extraordinário, que reuniu membros das duas câmaras do Parlamento, ou seja, deputados e senadores. O presidente Emmanuel Macron apoiou a iniciativa

A inscrição do aborto na Constituição francesa teve o aval da ampla maioria dos legisladores presentes. Foram 780 votos a favor, para apenas 72 contra.

Segundo a Rádio França Internacional (RFI), "Na França, o aborto foi descriminalizado em 1975, graças ao combate da ministra francesa Simone Veil, ícone da emancipação feminina e sobrevivente do Holocausto. Em 2022, o prazo máximo para a realização do procedimento aumentou para 14 semanas."


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