Dever de Classe solicita ao MEC anúncio oficial do reajuste dos professores

Um documento foi enviado ao Gabinete do Ministro Camilo Santana, com cópia para a chefia de gabinete. Dentre as razões elencadas, o fato de a atualização salarial ser em primeiro de janeiro, a tradição desde 2010 e o silêncio de prefeitos e governadores sobre a questão, embora portarias interministeriais definam índice de 14,95% para este 2023.

Educação | Em atendimento a pedidos de leitores de nossa página, enviamos um documento ao Gabinete do Ministro da Educação Camilo Santana (PT-CE), onde solicitamos que o MEC divulgue de forma oficial e o mais breve possível o reajuste do magistério para 2023, cujo índice já definido em portarias oficiais é de 14,95%. Dentre as razões elencadas, o fato de a atualização salarial ser em primeiro de janeiro, a tradição desde 2010 e o silêncio de prefeitos e governadores sobre a questão.

Leia o breve documento na íntegra — ao final desta matéria.

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Documento enviado ao Gabinete do Ministro Camilo Santana, com cópia à sua chefia de gabinete

A íntegra:

Ofício Dever de Classe nº 01 - 6 de janeiro de 2023

Excelentíssimo Senhor Camilo Santana - Ministro da Educação

O Dever de Classe é um grupo sem fins lucrativos que trabalha na divulgação de matérias de interesse dos trabalhadores em Educação e outras questões de interesse coletivo, nacionais e internacionais.

A esse respeito, publicamos diariamente notícias em nosso portal (deverdeclasse.org) e redes sociais, onde alcançamos considerável audiência.

Neste sentido, solicitamos de Vossa Excelência informações sobre o anúncio oficial do reajuste do piso nacional do magistério para este ano de 2023, uma vez que portarias interministeriais que definem índice de 14,95% já foram publicadas no Diário Oficial da União.

Continua, após o anúncio.

Embora esse anúncio oficial não seja obrigatório, iniciativa é tradição desde 2010. Prefeitos e governadores não costumam se manifestar publicamente sobre o tema enquanto tal anúncio não é feito, o que deixa milhares de docentes apreensivos e na expectativa em todo o País.

Ressalte-se que, pela Lei 11.738/2008, correção salarial a que nos referimos deve ser implantada logo em primeiro de janeiro, daí a urgência do anúncio.

Assim, solicitamos — respeitosa e encarecidamente — que Vossa Excelência faça o anúncio oficial da atualização salarial do magistério para 2023 — o mais breve possível.

Certos do apoio,

Professor João Rosa Paes Landim Neto — editor do Dever de Classe

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