Da Redação | O ministro Mendonça Filho anunciou o novo piso salarial do magistério. O reajuste é de 7,64% e o valor mínimo passa de R$ 2.135,64 para R$ 2.298,80. A referência é o professor que só tem o Ensino Médio.  Medida deve ser aplicada já neste mês de janeiro. Ou seja, o salário-base de todos os professores da educação básica pública de estados e municípios deve ser corrigido pelo percentual anunciado, independentemente de quanto já sejam suas remunerações ou formação acadêmica. 

Anúncio se deu após pressão da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação - CNTE -, que esteve reunida com Mendonça na manhã de ontem (12) em Brasília.

Anunciados o novo percentual e valor, a tarefa dos professores agora é exigir que prefeitos e governadores cumpram a lei. Segundo a própria CNTE, atualmente apenas três estados pagam o piso de forma integral. São eles: Distrito Federal, Piauí e Sergipe.

De acordo também com essa entidade, outros 13 estados têm sérios problemas em relação ao piso, entre eles Alagoas, Bahia, Ceará, Espírito Santo e Paraná.

Para obrigar prefeitos e governadoores a cumprirem a lei do piso, professores de todo o país devem entrar em greve geral nacional a partir de 15 de março. 

Este é o indicativo da CNTE, que inclusive realiza desde ontem (12) o seu 33º Congresso Nacional em Brasília e discute, dentre outros importantes temas, a paralização dos educadores. Outros motes para a mobilização é a reforma da previdência e todos os ataques contra os trabalhadores desferidos pelo governo Temer.

Vote na enquete abaixo:

Piso Nacional e como deve ficar seu salário:

• Lei que instituiu: 11.738/2008 - Primeiro governo Lula
• Forma de correção: Variação do custo-aluno definido no Fundeb
• Jornada: Aplicado no geral para 40 horas semanais, embora a lei não impeça que seja aplicado para jornadas inferiores
• Como é o cálculo? Aplica-se linearmente o percentual de reajuste sobre o salário-base de cada professor. Por exemplo, se o salário-base é R$ 2.000,00, os 7,64% deste ano representam aumento de R$ 152,80. Com isso, o salário-base do exemplo passa a ser R$ 2.152,80
• E quem já ganha salário-base maior que os R$ 2.298,80 anunciados? Tem que receber os 7,64% do mesmo jeito. Os R$ 2.298,80 é apenas o valor mínimo, e a aplicação do percentual de reajuste, de acordo com a Lei 11.738/2008, é para que haja valorização da carreira.
• E se a remuneração (salário base + vantagens) já for também maior que os R$ 2.298,80? O raciocínio é o mesmo do item anterior.