Senadora responde sobre novo piso para o magistério

Segunda-feira, às 09:51

E-mail enviado ao Dever de Classe informa que Teresa Leitão está tomando as medidas necessárias para que a valorização dos professores seja garantida.

Piso Magistério | O Dever de Classe enviou e-mail ao Gabinete da Senadora Teresa Leitão (PT-PE) solicitando informações sobre o andamento do PL 138/2022, que cria um novo e mais robusto piso nacional para o magistério. A parlamentar é relatora do projeto, cuja autoria é do senador Randolfe Rodrigues (REDE-AP).

Em resposta ao nosso questionamento, nos foi informado via e-mail que a senadora está tomando as medidas necessárias para que a valorização dos professores seja garantida. 

Confira mais detalhes, após o anúncio.

Relacionadas: 

• Novo piso magistério aguarda relatório de senadora docente
  
• Lula deve federalizar educação básica pública
• Projeto prevê que União pague 1/3 do piso dos professores
  
• Piso do magistério pode ser pago acima da inflação, diz CNTE
  
• Ministro é cobrado novamente sobre piso dos professores
  
• Principais dúvidas sobre o reajuste do piso do(a) professor(a)
  

Nosso questionamento à senadora Teresa Leitão

Após, veja o print com a resposta

Boa noite, senadora. Temos recebido em nosso portal Dever de Classe muitos questionamentos sobre o PL n° 138/2022, cuja relatoria está sob a responsabilidade de Vossa Excelência. Há previsão de quando será emitido relatório, para que o mesmo ande? Vamos publicar matéria em nosso site sobre o tema. Por isso, na medida do possível, pedimos que nos dê alguma resposta. Obrigado.

Landim Neto, professor e editor do site.

A resposta

Após o anúncio, confira pontos importantes do projeto, a partir de ponderações do economista Luís B Costa, consultado pelo Dever de Classe.

Em sua opinião, qual a importância do PL 138/22 para os professores?

Tem vários aspectos muito importantes. Primeiro é que é maior que os R$ 4.580,57 definidos até aqui para este ano. Segundo é que a União vai bancar 1/3 do valor. E terceiro é que a mesma União vai depositar direto na conta bancária de cada professor da educação básica de estados, DF e municípios. Ou seja, não passará pelas mãos de prefeitos e governadores.

Explique por que o valor é maior que o atual...

Pelo Art. 2º do projeto, piso em 2022 seria R$ 4.000,00 para a formação em nível médio, na modalidade Normal, e jornada de, no máximo, 40 horas semanais. Atualizado pelo reajuste de 14,95% de 2023 e 3,62% deste ano, valor mínimo passaria para R$ 4.742,80, contra os R$ 4.580,57 definidos para 2024, ou seja, R$ 162,23 a mais. Diferença pode parecer pouca, mas se aplicada na carreira, cresce bastante o teto final.

Continua, após o anúncio.

Fale um pouco mais sobre a importância desse novo piso...

Se essa lei já estivesse valendo, este ano de 2024 prefeitos e governadores arcariam com apenas R$ 3.161,86 dos R$ 4.742,80 que já seria o novo piso. Os R$ 1.580,93 restantes ficariam por conta da União. Observe que R$ 3.161,86 é menor até que o piso do ano passado, que foi R$ 4.420,55.

E os planos de carreira que os docentes já têm, como ficariam?

Ficariam bem mais fáceis de serem cumpridos, pois contariam com essa complementação do governo federal. E o texto do projeto é claro quando diz:

§ 2º Art 3-A Independentemente do pagamento do piso pela União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios manterão o pagamento dos profissionais conforme seus respectivos planos de carreira.

Ou seja, quaisquer vantagens que os professores tenham em seus planos de carreira continuarão a ser pagas, e com o reforço do governo federal.

Medida altera o percentual mínimo de 70% do Fundeb que os gestores têm de gastar com o pessoal da educação? 

Não. Percentual mínimo de 70% permanece o mesmo. Está garantido no § 1º Art 3-A do PL.

Neste caso então, a tendência é sobrar mais dinheiro todo ano para pagamento de abono?

Com certeza! Se prefeitos e governadores não derem aumento acima do reajuste anual, sobrará muito dinheiro para rateio no fim do ano.

Continua, após o anúncio.

E se os prefeitos e governadores quiserem pegar o dinheiro da União para eles mesmos repassar aos professores?

Não pode. O Art 3-A do projeto proíbe. Dinheiro da União cairá direto na conta dos professores.  PL reza também que a operacionalização do pagamento será "isenta de cobrança de quaisquer taxas ou tarifas bancárias de qualquer natureza." Está garantido no § 3º desse mesmo Art 3-A.

E os reajustes todo ano, mudam?

Não. Continuam no mês de janeiro e pelo crescimento do custo aluno, tal como é hoje. E com uma novidade: nunca poderão ser menores que o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) acumulado no ano anterior.

Explique melhor...

Em 2021, por exemplo, o piso teve reajuste zero, porque o então presidente Jair Bolsonaro reduziu o custo aluno de 2020. Se esse PL do senador Randolfe estivesse em vigor à época, magistério teria tido 4,52% de aumento, e não 0%. 4,52% foi o IPCA de 2020.

Pode-se dizer que é o começo da federalização do salário do magistério?

Sim. Em minha opinião, categoria deve apoiar essa medida para que, num futuro próximo, o governo federal pague diretamente 100% dos salários dos professores. Aprovado no Senado, projeto vai para a Câmara e depois para sanção da Presidência da República.

Íntegra do projeto

Compartilhe e curta abaixo nossa página no Twitter e Facebook, para receber atualizações sobre este tema. E aproveite também para deixar uma pequena doação ao nosso site.

Ajude com uma pequena doação de qualquer valor. Temos custos a pagar todos os meses e, para manter nossas publicações atualizdas, precisamos de seu apoio. Se não quiser ou não puder doar, continue a nos acessar do mesmo jeito. Gratos.

Chave para Pix

E-mail: pix@deverdeclasse.org - João R P Landim Nt

Mais recentes sobre educação