PL pune infratores do Piso
Iniciativa aguarda relator na Câmara e prevê sanção a gestor que descumpre a lei do magistério, inclusive do Governo Federal.
Ao assumir Comissão de Educação, senadora Teresa Leitão ganha mais força para impulsionar projetos de interesse da educação pública e de seus profissionais, como o novo piso dos professores
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João R P Landim Nt
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egundo matéria da Agência Senado (19), a senadora Teresa Leitão (PT-PE) foi eleita para presidir a Comissão de Educação (CE) do Senado. A parlamentar é pedagoga, atuou em escola pública e já foi inclusive presidenta do Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco (Sintepe). Ou seja, conhece com profundidade as necessidades da educação pública e os interesses dos seus profissionais.
Também de acordo com a Agência Senado, "Teresa [Leitão] destacou que vai se empenhar pela aprovação de políticas públicas de Estado permanentes e em temas como qualidade do ensino superior, segurança nas escolas e valorização de professores." Confira techo de sua fala:
— Estou bastante emocionada com este dia pela minha trajetória na educação. O nosso slogan era "Vai ter professora no Senado". Não por uma dimensão individual, mas por uma dimensão coletiva de uma categoria que se doa todos os dias, que é imprescindível para o desenvolvimento da sociedade, que precisa de formação e condições de trabalho adequadas."
A senadora Teresa Leitão está também com a relatoria do novo piso do magistério e agora, cremos, terá mais força para ajudar a aprová-lo.
De autoria do senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), PL 138/2022 estabelece inicial maior que os R$ 4.867,77 deste ano e traz outros importantes avanços, como a obrigatoriedade de o Governo Federal bancar 1/3 do valor.
Dinheiro a ser bancado pelo Governo Federal cai direto nas contas dos professores, sem cobrança de quaisquer taxas ou tarifas bancárias de qualquer natureza."
Iniciativa aguarda relator na Câmara e prevê sanção a gestor que descumpre a lei do magistério, inclusive do Governo Federal.
Além de expor o nome do gestor fora da lei, Professora Luciene Cavalcante (PSOL-SP) encaminha os casos de calote para providências no TCU.
Índice de 2024 sofreu impacto negativo por conta de desonerações no ICMS em âmbito dos estados e municípios. "A situação agora é outra", diz o especialista.
Mensagem enviada pelo governador Rafael Fonteles (PT) à Assembleia Legislativa e aprovada por unanimidade pelos deputados traz lacunas em relação ao caso específico dos professores.
Atualizada sexta-feira, às 11:17