A luta para aprimorar a lei do piso nacional dos professores é crucial para evitar o que ocorreu em 2021 e neste ano de 2024
ALTA. Previsão de piso do magistério bem mais robusto em 2025
13/03/2024
Índice de 2024 sofreu impacto negativo por conta de desonerações no ICMS em âmbito dos estados e municípios. "A situação agora é outra", diz o especialista.
Quarta-feira, às 18:09
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Em 2024, o piso nacional dos professores cresceu apenas 3,62%, e passou de R$ 4.420,55 para R$ 4.580,57. Jornada de 40 horas semanais. Índice de atualização ficou abaixo da inflação do ano passado, que foi 4,62%, e não correspondeu às expectativas dos profissionais do magistério.
Melhora
Consultado pelo Dever de Classe, o economista Pedro C Correia prevê que para 2025 "a correção poderá ser bem mais robusta, pois a situação econômica do país é outra", pondera. Após o anúncio, ele fala mais sobre essa sua importante previsão.
Piso Nacional do Magistério, aprovado em 2008, é resultado de lutas históricas dos profissionais da Educação. Arte: Dever de Classe. Criada no Canva.
Por que você prevê um reajuste mais alto no piso do magistério em 2025?
Neste 2024, piso sofreu impacto negativo por conta de desonerações, em 2022, no ICMS sobre combustíveis, energia e outros itens, o que atingiu a arrecadação de estados e municípios e prejudicou a cesta de tributos que formam o Fundeb. Por isso, o custo aluno de 2023 cresceu só 3,62% em relação ao ano inicial dessas desonerações. A situação agora é outra. Essas desonerações acabaram.
Explique melhor.
O reajuste do magistério depende basicamente de dois fatores: situação econômica do país e o número de matrículas na Educação Básica. Por isso há tantas oscilações de um ano para outro, tal como está aí na tabela acima. Mas quero me ater aqui somente à economia. Como não há mais as desonerações que diminuíram o dinheiro da cesta do Fundeb, não há como neste ano o custo aluno não ter uma melhora significativa em relação a 2023, a não ser que o número de matrículas caia drasticamente, o que não está nas previsões de nenhum especialista. Por isso, não há como não prever uma reajuste bem melhor para os professores em 2025.
Você arriscaria citar algum índice de crescimento?
Levando em conta as previsões de crescimento do PIB nacional para este ano, em torno de 2%. E, entre outros, os enormes recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), onde o presidente Lula promete começar a injetar cerca de R$ 1,7 trilhão na economia, o que aumenta a arrecadação de impostos que compõem a cesta do Fundeb, além do fim das desonerações, creio que o piso do magistério deve ter elevação em torno de no mínimo 10%. Isto só não ocorrerá se houver uma grave crise econômica internacional que abale de maneira contundente nossa situação econômica. E não creio que isso vá ocorrer.
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