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Os reajustes do Piso do Magistério e o que pode mudar em 2023
11/10/2022
Professores da educação básica pública estão no rol dos que ganham menos entre o funcionalismo público, mesmo quando a comparação é com o pessoal de mesma formação acadêmica. Imagem: Canva.
Mudanças significativas poderão ocorrer, com alteração para baixo na forma de calcular os reajustes ou até mesmo a revogação da lei federal que instituiu esse direito dos professores. Tudo dependerá, contudo, da capacidade de mobilização da categoria.
Educação | Aprovado em julho de 2008 — no governo do ex-presidente Lula (PT) — o Piso Nacional do Magistério trouxe dois importantes ganhos aos professores: reajuste anual pelo custo-aluno — sempre acima da inflação —, e garantia de pelo menos 1/3 da jornada de trabalho para atividades extraclasse, isto é, fora da sala de aula.
- Sobre o reajuste: Correção do Piso do Magistério pelo Custo Aluno e pelo INPC
- Sobre a jornada extraclasse: Após decisão do STF, veja como ficam as jornadas em sala de aula e extraclasse dos professores
Esses dois pontos-chave da lei do piso sempre foram bastante atacados por prefeitos e governadores. Em relação aos reajustes, meta dos gestores é tentar aprovar o PL 3776/2008, que muda a forma de reajuste: em vez do custo-aluno, correções seriam pelo INPC.
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Caso reajuste pelo INPC estivesse em vigor, índice deste ano seria apenas 10,74%, que é o INPC de 2021, e não os 33,23%, crescimento do custo-aluno entre 2020 e o ano passado.
Em 2021, parlamentares inimigos dos professores quase conseguiram fazer essa mudança. Confira no link: Manobra para acabar piso nacional dos professores é derrotada na Câmara.
A tabela abaixo compara reajustes do piso pelo custo-aluno e INPC. Observe que, como os reajustes são pelo custo-aluno, de 2010 a 2022 o magistério acumulou um ganho real de 77,88% acima da inflação.
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Quanto à jornada extraclasse, intenção da maioria de prefeitos e governadores é simplesmente revogar a lei do piso, o que obviamente extingue tal direito. A mando da Confederação Nacional de Municípios (CNM), o deputado maranhense do "centrão" — Hildo Rocha (MDB-MA) — chegou a criar inclusive um projeto para isso, mas recebeu muita pressão e retirou a medida. Confira no link: Após pressão, deputado retira projeto que extinguia o piso nacional do professor
Principais dúvidas: Os pontos mais importantes do piso do(a) professor(a)
Para 2023, certamente mais ataques virão. A maioria dos deputados e senadores eleitos têm perfil contrário ao piso nacional dos professores, ou seja, querem alterar para baixo a correção dos reajustes ou simplesmente extinguir a lei do piso. No entanto, tudo dependerá também de quem estiver no comando da Presidência da República.
Se for Lula o presidente — candidato que o Dever de Classe recomenda — há mais chances de manter sem mudanças nocivas a lei nacional 11.738/2008, que instituiu o piso do magistério. Foi Lula quem a sancionou, e é o PT e demais partidos de esquerda — sobretudo PSOL e PCdoB — que têm impedido deputados do centrão de revogá-la.
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Caso Jair Bolsonaro se reeleja, a coisa pode se complicar. Refém do "centrão" — por causa de mais de cem pedidos de Impeachment engavetados na Câmara —, Bolsonaro dificilmente conseguiria enfrentar sua numerosa base de apoio favorável a revogar a lei do piso, por conta também das pressões de prefeitos e governadores. Há inclusive uma forte prova disso, que a expomos a seguir.
Em 2021, havia previsão de reajuste de cerca de 6%. Por pressão de aliados, Bolsonaro zerou essa correção. Foi a primeira vez, desde que o piso começou a ser corrigido (2010), que tal fato ocorreu. E por que então teria autorizado o reajuste de 2022?
Para quem não sabe, os ministros Ciro Nogueira e Paulo Guedes, Casa Civil e Economia, respectivamente, chegaram a elaborar documento onde o reajuste seria em torno de apenas 5%. Bolsonaro resistiu porque quer se reeleger. Em 2023, no entanto, não haverá eleições...
De todo modo, independentemente do resultado de 30 de outubro próximo, o que poderá garantir a manutenção do piso e seus reajustes pelo custo aluno é a mobilização dos profissionais do magistério. A luta é o caminho mais seguro para conquistar e manter direitos.
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João R P Landim Nt
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