Uma das absurdas ideias seria reduzir de 70% para 60% o percentual do fundo para pagar profissionais da Educação, e incluir nesse índice rebaixado mais gente para comer do bolo. Seria o fim dos reajustes anuais do piso nacional da categoria.
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ra só o que faltava! Achando pouco o fato de os profissionais da Educação Básica pública ganharem em média salários muito abaixo do que ganham servidores de outras áreas com a mesma qualificação, a equipe econômica do governo Lula (PT) estaria estudando medidas para atacar brutalmente o Fundeb e o Piso Nacional do Magistério. Suposto motivo: "equilibrar as contas públicas do País".
Segundo matéria (6) do setor de mercado da Folha de S.Paulo (forte defensora das medidas), uma dessas iniciativas consistiria em rebaixar de 70% para 60% o percentual mínimo do Fundeb que paga os profissionais da Educação. Ou seja, diminuir o volume de recursos para salários do pessoal efetivo.
Para piorar a proposta, com esse índice rebaixado, destaca ainda a Folha, seriam pagos também trabalhadores de outras áreas ("segurança, portaria, limpeza e manutenção — não vinculados diretamente a atividades educacionais").
Em resumo: diminui-se o percentual para pagamento e aumenta-se o número de gente para receber. Caso tal proposta se efetive, será o fim dos reajustes anuais do Piso Nacional do Magistério.
A Folha e seu setor de mercado apontam na mesma matéria o que seriam "justificativas" para o governo implementar tais medidas. Em relação a rebaixar o percentual de 70% para 60% e incluir mais gente para receber o índice menor, o jornalão destaca, de forma entusiasmada:
"Nesse caso, o diagnóstico é que a regra [70%] tem causado problemas e elevado salários de maneira distorcida." Grifos nossos.
"Na época da aprovação da medida [novo Fundeb], em 2020, especialistas apontavam que professores já recebiam 2,8 vezes mais que o salário mínimo e que as remunerações poderiam crescer 83% acima da inflação em uma década." Grifos nossos.
Esse tipo de proposta contra quem nunca foi responsável por crise fiscal nenhuma do País tem sido apresentada diariamente ao presidente Lula (PT). E Lula tem dito que não acatará iniciativas contra o povo, embora já se fale em corte de R$ 25,5 bi do setor social em 2025.
Como "onde há fumaça há fogo", nesse caso específico do magistério a CNTE e seus sindicatos devem ficar de orelha muito em pé. Embora Lula tenha demonstrado que é contrário a propostas como as que atacam os profissionais da Educação, dentro de seu governo há muita gente influente que apoia. Se vacilar, a tesoura vai comer em cima dos salários de quem já ganha muito pouco.
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