PL 2531/2021 | É preciso agilizar o piso dos funcionários de escolas
Projeto está na Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara, aguardando relatório do Dep. Pastor Sargento Isidório (AVANTE-BA); valor atualizado em 2025 seria cerca de R$ 2.753,20
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scola não funciona só com professores e alunos. Para que exista na prática é preciso também porteiro(a), zelador(a), merendeira e todos os demais do campo administrativo. Esta é uma verdade transparente, mas que nem sempre é lembrada, "inclusive pelo próprio Dever de Classe, que quase não toca no assunto", segundo crítica de uma leitora que nos sugeriu esta matéria.
Pois bem. Em primeiro lugar, reconhecemos a falha ao centrar quase 100% de nossas postagens sobre educação nas questões dos professores, em particular no piso nacional da categoria. Um erro.
- Leia também: PL cria o piso nacional dos funcionários de escolas
Como destaca a introdução desse texto, ao chegar numa escola, não é uma professora ou professor que o aluno vê de cara; é um funcionário, o porteiro ou porteira. Quando entra e a escola está limpa, foi obra de outro funcionário, o pessoal da zeladoria. Na hora da merenda, lá está outro funcionário responsável para que esteja pronta. E por aí vai: secretaria do estabelecimento, biblioteca, laboratórios (quando têm) etc. Sem os funcionários de escolas, elas de fato não têm como existir.
Piso salarial nacional
Dada a importância dos funcionários de escolas, nada mais justo que também tenham um piso nacional, tal como os professores. Neste sentido, tramita na Câmara dos Deputados — desde 2021 — o Projeto de Lei 2531/2021, de autoria da parlamentar Rose Modesto (PSDB-MS). Iniciativa propõe inicial de R$ 2.164,68 para o setor. Atualizado em janeiro deste ano pela inflação oficial, tal como reza a proposta, valor hoje seria cerca de R$ 2.753 Pouco? Sim. Mas é um começo.
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Andamento
Segundo o portal oficial da Câmara, PL que trata do piso nacional dos funcionários de escolas teve movimentação em 2025. Última Ação Legislativa do projeto diz que atualmente encontra-se na Comissão de Administração e Serviço Público (CASP), cujo relator é o Dep. Pastor Sargento Isidório (AVANTE-BA).
O Dever de Classe acompanhará a tramitação.

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