A luta para aprimorar a lei do piso nacional dos professores é crucial para evitar o que ocorreu em 2021 e neste ano de 2024
CNTE quer ganho real no reajuste do magistério
05/01/2024
Proposta pode elevar correção para perto de no mínimo 7%.
Piso do Magistério | A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) quer que o reajuste do magistério 2024 tenha ganho real, visto que os 3,62% do custo aluno anunciados estão abaixo da inflação do ano passado, que foi 3,85%. Uma saída seria os sindicatos do setor reivindicarem pelo menos o mesmo percentual de crescimento do salário mínimo deste ano, perto de 7%. Entenda melhor, após o anúncio.
Reajuste do magistério deve ser linear e aplicado em primeiro de janeiro. Imagem: Webnode.
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Como é
O critério legal de reajuste do magistério todo mês de janeiro é definido pelo artigo 5º da Lei Federal 11.738/2008. Por tal legislação, a correção deste ano é 3.62%, índice de crescimento do custo aluno de 2023 em relação a 2022. O problema é que 3,62% é menor que a inflação (INPC) do ano passado, que foi de 3,85%.
Ganho real
Diante de tal situação, a CNTE defende em Nota Pública que sindicatos do setor lutem por um ganho real acima dos 3,62% do custo aluno. Uma saída possível que o Dever de Classe sugere seria usar como parâmetro a fórmula de cálculo do salário mínimo, que em 2024, além da inflação de 2023, acrescenta também o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) do País. Caso isso seja feito, reajuste do magistério ficaria:
Veja, após o anúncio.
Reajuste magistério
- Lei do piso: crescimento custo aluno 2023 em relação a 2022: 3,62%;
- Crescimento do PIB entre 2022 e 2023: 3%;
- Total: 6,62%.
É claro que mesmo com tal fórmula, reajuste ainda ficaria muito baixo. Contudo, se aplicado na carreira, amenizaria a situação.
Importante destacar que aumento do salário mínimo acima da inflação foi uma política criada no primeiro governo Lula (PT). Tal mecanismo foi interrompido nos governos Michel Temer e Jair Bolsonaro. Lula prometeu em campanha reeditar a medida, o que se confirmou agora, quando o mínimo subiu de R$ 1.320 para R$ 1.412. Sem a fórmula trazida de volta pelo presidente, valor seria em torno de R$ 1.370,82, ou seja, menor.
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