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PL sobre reajuste do magistério é apoiado por 96% em enquete no Senado

17/08/2024

Medida está nas mãos da senadora Teresa Leitão e prevê que Governo Federal banque 1/3 do valor anual direto na conta do(a) professor(a)

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Piso do Magistério | Continua nas mãos da senadora pernambucana Teresa Leitão (PT-PE) o Projeto de Lei 138/2022, que traz importantes mudanças nos reajustes anuais do Piso Nacional do Magistério. (Ver pontos principais ao final da matéria e como pressionar pela aprovação da iniciativa). 

Apoio

Medida é de autoria do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e, até o fechamento desta matéria, tinha o apoio de 96,55% em enquete no Senado.

Tramitação

Segundo também o site oficial do Senado, o PL 138/2022 está nas mãos da senadora pernambucana Teresa Leitão (PT), aguardando emissão de relatório.

Posicionamento da senadora

O Dever de Classe — em fevereiro deste ano — interpelou a senadora Teresa Leitão sobre o projeto em tela. Sua assessoria respondeu:

Ver após anúncio

Resposta da assessoria da senadora Teresa Leitão

Relacionadas: 

Pontos mais importantes do PL 138/2022

O projeto altera a lei do Piso Nacional do Magistério, para determinar que:
  1. Valor nominal seja maior que o praticado até aqui. Corrigido, em 2024 seria R$ 4.742,80, contra os R$ 4.580,57 em vigor.
  2. Governo Federal banque 1/3 do valor direto na conta bancária do(a). professor(a), sem passar pela intermediação de prefeitos e governadores.
  3. Reajustes pelo custo-aluno sejam mantidos, com a garantia de que NUNCA poderão ser inferiores à inflação (INPC) do ano anterior.
  4. Ainda em relação ao ponto 2, PL reza também que a operacionalização do pagamento será "isenta de cobrança de quaisquer taxas ou tarifas bancárias de qualquer natureza."

Pressione a senadora:

É importante solicitar da senadora Teresa Leitão celeridade no processo, no sentido de que faça logo seu relatório e permita que a medida avance no Senado, haja vista que também terá que passar pela Câmara dos Deputados. Contatos:

Aguarde mais informações!

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