Índice de atualização do piso nacional dos professores, bem como valor nominal, deve sair no final de dezembro ou início de janeiro, e tende a ser maior que esse percentual divulgado nesta quinta-feira pelo Dever de Classe
PL sobre reajuste do magistério é apoiado por 96% em enquete no Senado
17/08/2024
Medida está nas mãos da senadora Teresa Leitão e prevê que Governo Federal banque 1/3 do valor anual direto na conta do(a) professor(a)
Piso do Magistério | Continua nas mãos da senadora pernambucana Teresa Leitão (PT-PE) o Projeto de Lei 138/2022, que traz importantes mudanças nos reajustes anuais do Piso Nacional do Magistério. (Ver pontos principais ao final da matéria e como pressionar pela aprovação da iniciativa).
Apoio
Medida é de autoria do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e, até o fechamento desta matéria, tinha o apoio de 96,55% em enquete no Senado.
Tramitação
Segundo também o site oficial do Senado, o PL 138/2022 está nas mãos da senadora pernambucana Teresa Leitão (PT), aguardando emissão de relatório.
Posicionamento da senadora
O Dever de Classe — em fevereiro deste ano — interpelou a senadora Teresa Leitão sobre o projeto em tela. Sua assessoria respondeu:
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Resposta da assessoria da senadora Teresa Leitão
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Pontos mais importantes do PL 138/2022
O projeto altera a lei do Piso Nacional do Magistério, para determinar que:
- Valor nominal seja maior que o praticado até aqui. Corrigido, em 2024 seria R$ 4.742,80, contra os R$ 4.580,57 em vigor.
- Governo Federal banque 1/3 do valor direto na conta bancária do(a). professor(a), sem passar pela intermediação de prefeitos e governadores.
- Reajustes pelo custo-aluno sejam mantidos, com a garantia de que NUNCA poderão ser inferiores à inflação (INPC) do ano anterior.
- Ainda em relação ao ponto 2, PL reza também que a operacionalização do pagamento será "isenta de cobrança de quaisquer taxas ou tarifas bancárias de qualquer natureza."
Pressione a senadora:
É importante solicitar da senadora Teresa Leitão celeridade no processo, no sentido de que faça logo seu relatório e permita que a medida avance no Senado, haja vista que também terá que passar pela Câmara dos Deputados. Contatos:
Aguarde mais informações!
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