Economista fala sobre proposta recente levantada pelo governo para Educação e Saúde, algo que afeta recursos dessas pastas.
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ecebemos nos últimos dias vários e-mails sobre proposta do ministro da Economia Fernando Haddad de mexer nos pisos constitucionais da Saúde e Educação, de forma a adequá-los ao "arcabouço fiscal" do governo. Com isso, crescimento real a cada ano dos mesmos não poderia passar de 2,5%. Na prática, especificamente em relação ao magistério, o quê isto significa?
Caso esse projeto seja aprovado, piso dos professores subiria no máximo 2,5% no próximo ano?
Não é isso. Essa proposta da equipe econômica do ministro Haddad não altera de forma direta o cálculo da correção anual do piso do magistério e nem a lei que o instituiu em julho de 2008. O que o governo federal fala é na desvinculação dos orçamentos da Saúde e Educação aos pisos constitucionais dessas duas pastas.
Explique melhor...
Se nenhuma lei alterar até o fim do ano o cálculo do reajuste do magistério, e nada indica que isso ocorrerá, em 2025 ele será corrigido pela mesma equação de sempre:
Nesse caso, a proposta do ministro é boa?
É péssima, tanto para a Saúde quanto para a Educação, em particular das redes públicas. O que ela faz, na prática, é cortar verbas dessas duas áreas, ao limitar crescimento real de gastos do governo federal a cada ano nesses setores a no máximo 2,5%. Estima-se, segundo políticos e economistas do próprio PT, contrários ao projeto, que pelo menos R$ 190 bilhões sumam dessas duas pastas em pouquíssimo tempo, caso medida seja adotada. E isto, embora não altere a lei do piso dos professores, na prática fará com que menos dinheiro seja destinado à valorização dos educadores. O próprio presidente Lula diz que não implementará tal iniciativa.
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