Melhorar piso do magistério deve ser prioridade nacional

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s professores estão doentes! O livro "Seminários — trabalho e saúde dos professores: precarização, adoecimento e caminhos para a mudança", lançado em 2023, "mostra estudos de pesquisadores apontando que muitos docentes têm adoecido por transtornos mentais, como síndrome de burnout, estresse e depressão, tanto na rede pública quanto na rede privada. Sintomas físicos também foram citados, como os distúrbios de voz e lesões nos músculos, tendões ou articulações." (Portal CNTE, 15/10/2024, Dia do(a) Professor(a)).

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Reducionismos à parte, esse quadro preocupante de adoecimento crescente de educadores no Brasil tem uma causa maior: carga excessiva de trabalho, com jornada diária dupla e até tripla a que muitos se submetem — com o fito de obter uma melhor remuneração. 

Tal situação é no mínimo uma vergonha para um país que ocupa "a 9ª posição no ranking de maiores economias do mundo em 2024, com PIB de US$ 1,02 trilhão, ficando na frente de grandes países, como: Canadá, Rússia e México." (Portal Genial Investimentos, 9/9/2024). O presidente Lula (PT) tem festejado bastante isso.

A realidade ruim do magistério brasileiro, no entanto, pode e deve mudar, a partir de um piso salarial mais robusto para a categoria, garantido no todo em parte pelo Governo Federal, com garantias também de menor jornada em sala de aula. É isto que vai garantir aos docentes uma vida com mais saúde, sob todos os aspectos que esse termo pode abarcar. E já existem propostas em tramitação a tal respeito.

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Sobre mudanças para melhor na vida dos professores da Educação Básica no Brasil, destaco três, que podem perfeitamente se fundirem numa só: 

1. Federalização, PL 2.286/2015, do ex-senador Cristovam Buarque;

2. Projeto de Lei nº 138/2022, do senador Randolfe Rodrigues (PT);

3. Proposta de mínimo do Dieese, apresentada informalmente aqui mesmo no Dever de Classe.

Essas três iniciativas, como regra geral, aprimoram os ganhos do magistério, pois tomam como referência um salário-base bem maior, além de plano de carreira mais atraente, caso da primeira. 

Destaque-se também que ambas imputam ao Governo Federal a responsabilidade de pagar tal remuneração maior aos educadores, seja no todo (proposta 1), ou em parte, propostas 2 e 3). Um excelente avanço, seria.

O fato é que ainda que se preserve particularidades das mais de cinco mil redes de ensino do país, é preciso partir, reiteramos, de um piso nacional mais robusto, garantido no todo em parte pelo Governo Federal, com garantias também de menor jornada em sala de aula. 

O que não dá mais é para termos docentes mal pagos e adoecidos em todo o Brasil. Não condiz com a pujança de nossa economia, e muito menos com a importância que um(a) educador(a) deve ter. Melhorar piso do magistério deve ser prioridade nacional.

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