Reajuste do magistério não pode passar de fevereiro

Quanto mais o tempo passa, mais complicado para o magistério fica a conquista da correção salarial de 2023.

PISO DO MAGISTÉRIO | O reajuste de 14,95% do magistério para 2023 foi definido no final de dezembro do ano passado, e ratificado pelo Ministro da Educação Camilo Santana (PT) em janeiro último. Não há mais o que se discutir quanto a isso. Muitos prefeitos inclusive já começaram a cumprir. Alguns governadores acenam "positivamente" também. Ponto.

A maioria dos gestores, contudo, não dá sinais de que fará a correção como manda a lei. Uns alegam — descaradamente — falta de recursos, algo que não têm como provar. Outros se apegam às baboseiras, terrorismo e fake news da CNM — para tentar justificar o calote.

Desculpas daqui e dali à parte, o fato é que o tempo está passando. Reajuste que — por lei — deve ser em primeiro de janeiro continua incerto para a maioria dos educadores brasileiros contemplados na lei do piso. 

Em nossa opinião, categoria não pode permitir que indefinição passe deste mês de fevereiro, por três motivos.

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Reajuste não pode passar de fevereiro porque, em primeiro lugar, era para ter sido implantado logo no mês passado, como reza o Art. 5º da Lei Federal nº 11.738/2008. Ou seja, já está atrasado onde não foi cumprido. Quanto a isso, destaque-se que os recursos para garantir tal implantação estão sendo religiosamente depositado nos cofres de estados, DF e municípios, conforme se pode conferir aqui e aqui.

A segunda razão é que, quanto mais prefeitos e governadores — na lábia — empurram a correção para frente, mais complicado se torna o cumprimento de tal reajuste, sobretudo quanto à retroatividade a 1º de janeiro. É como alguém que não paga uma conta que está menor e depois não pode mesmo mais pagar porque a dívida cresceu demais...

O outro fato relevante também é que, à medida que o tempo passa e a correção não ocorre, naturalmente a categoria passa a naturalizar o não cumprimento, seja por pessimismo, ceticismo ou desânimo. E aí a coisa tende a ser deixada de lado, inclusive até mesmo pelos sindicatos. É mais ou menos parecido com um bingo em que se passa batido.

Por isso, fevereiro é decisivo para o reajuste do magistério. Para a categoria, não é bom deixar essa conta ir para frente. 

E o quê fazer? A saída — em nossa opinião — é lutar. Sobre isso, o magistério de Fortaleza nos dá um belo e bom exemplo.

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João R P Landim Nt

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