Teor oficial do corte de gastos ainda permanece nos bastidores, "mas é possível que traga dificuldades para o setor da Educação, embora correção de 2025 deva acontecer normalmente em janeiro", pondera especialista
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João R P Landim Nt
João Rosa Paes Landim Neto
O teor oficial do projeto, tão comentado pela grande mídia, ainda permanece nos bastidores palacianos, "mas é possível que traga dificuldades para o setor da Educação, embora correção de 2025 deva acontecer normalmente", pondera o economista Clésio N Costa, consultado pelo Dever de Classe.
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Isto ninguém pode afirmar com precisão, pois a minuta oficial com as medidas ainda não foi divulgada oficialmente. Por enquanto, o que posso dizer é que a correção de janeiro está garantida, como ocorre todo ano desde 2010. Até onde sei, essas medidas do governo Lula não têm implicações diretas com o reajuste, que continua a ser regido por lei federal aprovada em 2008, no segundo mandato do próprio atual presidente.
Também não é bem assim. Muitas especulações na imprensa dão conta de que um dos setores a serem afetados pelo pacote é a Educação. Vão cortar dinheiro de onde? Do Fundeb? Do piso constitucional do setor? É preciso que tenhamos acesso ao teor oficial do projeto, para que possamos avaliar de modo claro e direto o que de fato significa a curto, médio e longo prazos. Porém, posso afirmar que qualquer corte nas verbas da educação básica pública pode trazer dificuldades para os profissionais da área. Mas isso só saberemos quando o governo apresentar oficialmente o seu pacote. Não aconselho ninguém a sofrer por antecipação.
Portaria assinada pelo ministro Camilo Santana entra em vigor na data de sua publicação [31/01], com efeitos financeiros a partir de 1º de janeiro de 2025; prefeitos e governadores que não cumprirem podem ser denunciados por improbidade administrativa
Prefeitos e governadores são obrigados a atualizar o piso em 6,27% neste mês de janeiro, e valor nominal para 40 horas passa no mínimo para R$ 4.867,77; é fake news matéria da CNM sobre o reajuste dos professores
Índice de 6.27% e valor nominal de R$ 4.867,77 estão definidos desde o final de dezembro de 2024, para cumprimento já neste mês de janeiro. Prefeitos e governadores, contudo, calam à espera de portaria do MEC não obrigatória, mas que virou tradição. Ministro Camilo Santana já deveria ter publicado e foi questionado novamente pelo Dever de Classe
O que se vê é o completo desrespeito por parte de governadores e prefeitos ao objetivo-alvo da lei do piso e, com isso, a tal sonhada valorização docente fica a cada dia mais distante
