Cálculo do órgão se baseia na cesta básica mais cara em setembro e no que reza a Constituição Federal
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mbora o presidente Lula (PT), desde os seus dois primeiros mandatos (2003-2010) — se esforce para melhorar o valor real do salário mínimo nacional, a realidade mostra que muita coisa ainda precisa ser feita. Segundo pesquisa do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE), divulgada nesta sexta-feira (4), o atual salário mínimo do país ( R$ 1.412,00) corresponde apenas a pouco mais de 1/4 do que deveria ser: R$ 6.657,55. Ou seja, o salário mínimo correto é 4,71 vezes maior que o pago atualmente no Brasil.
Para justificar salário mínimo de R$ 6.657,55 — para uma família de quatro pessoas, o DIESSE fez seu estudo e cálculo com base no preço da cesta básica mais cara no país, que em setembro último foi na cidade de São Paulo (R$ 792,47). Leia AQUI.
Esse renomado órgão se baseia também na nossa Constituição Federal, "que estabelece que o salário mínimo deve ser suficiente para suprir as despesas de um trabalhador e da família dele com alimentação, moradia, saúde, educação, vestuário, higiene, transporte, lazer e previdência." É óbvio que o atual salário mínimo de apenas R$ 1.412,00 passa longe desse preceito constitucional.
Embora o atual salário mínimo do país continue muito baixo, como atesta o estudo do DIEESE, a coisa poderia estar bem pior, caso Lula não tivesse voltado à presidência. Logo nos seus dois primeiros mandatos, o petista aumentou o mínimo com base na inflação (regra antiga) e também com base no crescimento do PIB nacional, o que possibilitou ganho real aos trabalhadores. A presidenta Dilma (PT) também seguiu essa fórmula (inflação + PIB), mecanismo abandonado nos governos de Temer e Bolsonaro. Lula recuperou essa fórmula em 2023 e 2024.
Para 2025, a previsão do petista e de seu governo é que o salário mínimo tenha ganho real de quase 7% e chegue a R$ 1.509,00.
Congresso desfez medida do presidente Jair Bolsonaro e, com isso, a União terá que compensar recursos da Educação e Saúde retirados por conta da redução nas alíquotas de ICMS. É mais dinheiro no próximo para garantir pautas obrigatórias, como o reajuste do magistério.
Segundo anúncio da governadora Regina Sousa (PT), montante para este ano é de R$ 130 milhões. Em 2021, total foi de R$ 62 milhões. Com isso, valor individual para os profissionais da educação também deve crescer, provavelmente na mesma proporção.
No caso do rateio, corpo administrativo também tem direito e receberá perto de R$ 5 mil. Valores variam de acordo com jornada de trabalho.
Ideias fortalecem as receitas orçamentárias da União e o financiamento do setor educacional, com reflexo imediato e positivo no principal fundo que mantém as escolas públicas e a remuneração de seus profissionais.
