Sindicato esclarece sobre sobras do Fundeb e abono ao professor

Entidade é filiada à CNTE e informa que já solicitou dados oficiais sobre arrecadação e execução das verbas do Fundeb 2021, e que eventuais sobras devem ser pagas aos profissionais da educação. Tal diretriz deve ser seguida em todo o Brasil.

Educação | Nota Pública (23) do combativo e respeitado Sintep-PB traz mais esclarecimentos sobre as verbas do Fundeb. Entidade é filiada à CNTE e informa que já solicitou dados oficiais sobre arrecadação e execução dos recursos desse fundo relativos a 2021, e que eventuais sobras devem mesmo ser pagas aos profissionais da educação, tal como temos destacado aqui no Dever de Classe. Tal diretriz deve ser seguida em todos os estados e municípios.

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Nota da entidade aponta também o caminho a ser seguido em todo o Brasil em relação a esse relevante tema. Continua, após o anúncio.

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Como se dá o rateio das chamadas "sobras" do Fundeb

Nota Pública da entidade esclarece:

"Quando um governo não executa o mínimo previsto do Fundeb para o pagamento de profissionais da educação até o mês de dezembro, ele corre o risco de cometer uma ilegalidade e ser punido por isso. Uma prática utilizada pelos governos estaduais e municipais para atingir o percentual é pagar um abono salarial aos profissionais, rateando sob regras instituídas no próprio estado ou município. Mas não deveria haver sobra, afinal, se sobrou é porque não houve planejamento para incluir esta verba como remuneração permanente, valorizando nossa carreira." Continua, após o anúncio.

Exemplo a ser seguido

Sintep-PB aponta também o caminho e informa:

"Nos próximos dias, aguardamos a audiência com o secretário [de Educação] para tratar do tema. Na mesa colocaremos em discussão o Fundeb 2021 e a reformulação do PCCR para janeiro de 2022. E, no próximo dia 03/12, faremos assembleia da categoria para discutir os encaminhamentos e organizar a nossa luta."

Eis um ótimo exemplo que deve ser seguido em todo o Brasil.

Números

Abaixo, após a enquete, confira dados atualizados sobre os repasses do Fundeb feitos pelo Banco do Brasil ao seu Estado.

Fundeb: Demonstrativo de Distribuição da Arrecadação - vinte primeiros dias de novembro de 2020 X vinte primeiros dias de novembro de 2021

Fonte: Banco do Brasil (R$)

Acre

2020: 46.577.813,37 / 2021: 59.579.505,47 +27,91% 

Alagoas

2020: 42.275.988,15 / 2021: 59.236.784,48  +40,11%

Amapá

2020: 46.255.167,68 / 2021: 57.500.959,37 +24,31%

Amazonas

2020:  53.737.804,30 / 2021: 70.975.258,09 +32,07%

Bahia

2020: 187.367.304,42 / 2021: 251.979.327,05 +34,48%

Ceará

2020: 70.824.934,71 / 2021: 106.800.436,57 +50,79%

Distrito Federal

2020: 156.129.179,17 / 2021: 193.770.621,50 +24,10%

Espírito Santo

2020: 60.234.457,58 / 2021: 69.013.104,78 +14,57%

Goiás

2020: 196.461.430,38 / 2021: 248.401.576,61 +26,43

Maranhão

2020: 41.252.094,38 / 2021: 60.570.011,77 +46,82%

Mato Grosso

2020: 144.389.030,73 / 2021: 192.793.756,63 +33,52%

Mato Grosso do Sul

2020: 66.710.537,99 / 2021: 83.102.024,15 +24,57%

Minas Gerais

2020: 630.340.476,90 / 2021: 784.786.296,27 +24,50%

Pará

2020: 125.984.078,24 / 2021: 157.985.620,61 +25,40%

Paraíba

2020: 55.443.270,71 / 2021: 71.486.383,83 +28,93%

Pernambuco

2020: 133.027.469,73 / 2021: 169.247.980,77 +27,22%

Paraná

2020: 329.503.073,30 / 2021: 329.989.932,18  +0,14%

Piauí

2020: 43.549.709,26 / 2021: 55.060.848,61 +26,43%

Rondônia

2020: 49.464.600,95 / 2021: 63.611.005,26 +28,59%

Roraima

2020: 29.227.024,66 / 2021: 42.573.856,67 +45,66%

Rio Grande do Norte

2020: 67.323.116,19 / 2021: 77.883.787,22 +15,68%

Rio Grande do Sul

2020: 306.656.217,91 / 2021: 314.770.523,82 +2,64%

Rio de Janeiro

2020: 285.752.025,15 / 2021: 297.455.903,85 +4,09%

Santa Catarina

2020: 172.461.449,93 / 2021: 171.797.142,89 -0,38%

São Paulo

2020: 839.313.227,31 / 2021: 1.027.371.635,79 +22,40%

Sergipe

2020: 46.154.327,85 / 2021: 61.922.984,40 +34,16%

Tocantins

2020: 67.718.808,79 / 2021: 64.871.469,25 -4,20%  

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