Até porque, não custa lembrar, o Supremo sempre atuou em conluio com as próprias Forças Armadas quando elas deram ou tentaram dar golpes no Brasil.
Terça-Feira, às 12:10
á um clima de quase euforia entre setores da esquerda e progressistas de maneira geral porque o STF, nesta segunda-feira (1), formou maioria "para deixar claro que a Constituição Federal não prevê um suposto "poder moderador" para a atuação das Forças Armadas no país." De maneira mais direta, Supremo votou para que os militares não tentem dar golpes de Estado com ares de legalidade. Positivo? Sim.
É preciso considerar nesta questão, contudo, que o STF sozinho nunca será capaz de deter ímpetos golpistas dos milicos de plantão. Até porque, não custa lembrar também, o Supremo sempre atuou em conluio com as próprias Forças Armadas quando elas deram ou tentaram dar golpes no Brasil.
Foi assim em 1964 — na derrubada de João Goulart — e mais recentemente, quando a instituição ajudou nos golpes contra a presidenta Dilma (2016) e prisão ilegal de Lula (PT), o que foi crucial para a eleição de Jair Bolsonaro em 2018.
Ouça o Podcast abaixo sobre o tema e, após, continue a ler a matéria.
Matéria da Folha de S.Paulo (28/03/2024) traz um bom retrato do histórico conluio entre ministros do Supremo e golpes militares no Brasil:
"Na madrugada de 2 de abril de 1964, o então presidente do Supremo Tribunal Federal, Álvaro Moutinho Ribeiro da Costa, foi acordado com um telefonema para que comparecesse à Câmara dos Deputados."
"Da Câmara, seguiu para o Palácio do Planalto e participou da cerimônia em que o então presidente do Senado, Auro de Moura Andrade, declarou vago o cargo de presidente da República e empossou Ranieri Mazzilli, o presidente da Câmara, até a eleição indireta do general Castello Branco."
"A decisão de Ribeiro da Costa de participar desta cerimônia ajudou a dar um verniz de legalidade ao golpe. O episódio afrontava a Constituição vigente à época, de 1946, segundo acadêmicos do direito e historiadores."
Além do apoio ao golpe militar de 1964 e participação decisiva nos processos golpistas contra Dilma Rousseff e presidente Lula, Supremo é responsável também por um dos mais nojentos casos de perseguição política no Brasil, algo que resultou na morte de Olga Benário Prestes pelo regime nazista de Adolf Hitler. Matéria no site do próprio STF em 21/01/2011, diz:
"Também integra o arquivo permanente do STF o Habeas Corpus (HC) 26155, por meio do qual a alemã e judia Olga Benário, então esposa do militar e político do Partido Comunista Brasileiro Luís Carlos Prestes, pediu um indulto para não ser extraditada para a Alemanha. A extradição foi concedida pelo Supremo e Olga, acusada de crimes políticos pelo Governo de Getúlio Vargas no período do Estado Novo, foi devolvida ao país de origem. Ela morreu em 1942 no campo nazista de extermínio de Bernburg."
"Datado de 3 de junho de 1936, o documento apresenta pedido para que Olga Benário não fosse expulsa do país. Ela estava presa na Casa de Detenção do Rio de Janeiro, acusada de participar da Intentona Comunista de novembro de 1935 e por ser considerada perigosa à ordem pública e nociva aos interesses do país. No HC, a defesa argumentou que a extradição era ilegal, pois ela estava grávida e sua devolução à Alemanha significaria colocar o filho de um brasileiro sob o poder de um governo estrangeiro."
Portanto, em relação ao Supremo Tribunal Federal, é preciso "ir devagar com o andor, porque esse santo aí é de barro".
João R P Landim Nt
João Rosa Paes landim Neto
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