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Prefeitos recebem 3ª parcela do FPM com forte alta novamente

29/02/2024

No total de fevereiro, municípios receberam R$ 22,7 bilhões, 13,70% a mais do que os R$ 19,9 bilhões repassados no mesmo mês de 2023. FPE também foi divulgado.

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Quinta-feira, às 11:10

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FPE e FPM | A Secretaria do Tesouro Nacional (STN) informou, através do seu site oficial, que o Banco do Brasil (BB) creditará nesta quinta-feira (29) os recursos correspondentes à terceira parcela do mês de fevereiro de 2024 dos Fundos de Participação - FPM/FPE, no valor total de R$ 7.556.938.663,74, já com os descontos de 20% para o Fundeb.

Tal valor é calculados com base na arrecadação líquida deste mês do Imposto de Renda - IR, no valor de R$ 20.659.771.919,30, e do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI, no valor de R$ 808.803.829,87.

Em relação ao FPM, as prefeituras receberam, no total de fevereiro, segundo a Confederação Nacional de Municípios (CNM), R$ 22,7 bilhões, o que corresponde a 13,70% a mais em relação aos R$ 19,9 bilhões repassados no mesmo mês de 2023. É uma alta muito significativa de recursos.

Confira mais detalhes, após o anúncio.

Prefeitos não podem reclamar de falta de recursos. Crédito da imagem: Freepik.
Prefeitos não podem reclamar de falta de recursos. Crédito da imagem: Freepik.

Valores (R$)

Segundo tabela da Secretaria do Tesouro Nacional (STN):

Fpm

  • Total: 4.830.429.543,58;
  • Desse montante, 20% (966.085.908,72) vão direto para a conta do Fundeb.

Fpe

  • Total: 4.615.743.786,10
  • Também desse montante, 20% (923.148.757,22) vão para a conta do Fundeb.

Em relação à conta do Fundeb, a STN informa ainda que serão depositados recursos do IPI-EXP. Deste modo, haverá crédito de mais R$ 16.176.076,61. Tal valor, somado aos 20% do FPE e FPM, dá um total de R$ 1.905.410.742,54 em deposito nesta quinta-feira (29) para o referido Fundo.

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