Em assembleia estadual no sábado (22), categoria rejeitou contraproposta patronal

Debate se deu em torno de um Projeto de Lei que atualize as regras do Piso, bem como avaliou possíveis avanços no seu mecanismo de correção anual

Ministro Camilo Santana declarou que enviará projeto sobre o tema ao Congresso Nacional, o que pode trazer algumas implicações

Do total da carga horária semanal, pelo menos 1/3 deve ser sem interação direta com os alunos, diz lei que o Supremo reconheceu como constitucional

Fala do ministro Camilo Santana sobre o tema deixou margem para dúvidas, mas o fato real é que mudança deverá ser apenas na data do anúncio, e não no mês da correção salarial do magistério

Decisão tomada — por unanimidade — em 2021 é o que vale quando o assunto é o reajuste anual dos professores; qualquer fala contrária vinda de estados, DF e municípios é tentativa de enganação

Medida do governador Rafael Fonteles (PT-PI) pode ser exigida também em todos os estados e municípios onde férias anuais sejam por período acima de um mês

Decisão de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) abre jurisprudência para isso

Vários projetos tramitam na Câmara e Senado sobre o tema; quase totalidade deles prevê dispensa integral do tributo aos docentes

Projeto de Lei nº 138/2022 está na Comissão de Assuntos Sociais do Senado; medida traz importante dispositivo que ajuda no cumprimento dos reajustes anuais