Pelo menos três vantagens o Projeto de Lei 138/2022 traria de imediato aos docentes, em particular do ponto de vista salarial.

O cerne da lei do piso é o cálculo para se chegar ao percentual de atualização e a jornada máxima do(a) professor(a) em sala de aula. Especialista explica essas questões.

A melhora crescente na economia é fator determinante para elevação do índice de correção do piso do professor(a) em 2025.

Economista fala sobre proposta recente levantada pelo governo para Educação e Saúde, algo que afeta recursos dessas pastas.

Tramoia é aplicada ano após ano. Advogados, no entanto, dizem que é possível cobrar judicialmente diferenças de 2024 e de todos os anos anteriores.

No entendimento de José Professor Pachêco e Renato Coelho de Farias, a correção do piso deve ser pelo custo aluno executado, e não pelo custo aluno estimado. Deste modo, índice de 2024 é 4,70%, e não 3,62%. Nesta linha, valor nominal deste ano é R$ 4.633,44, em vez de R$ 4.580,57. Foi o que divulgamos aqui em matéria do Dever...

De acordo com o critério de correção anual, índice passa a ser 4,70%, e não os 3,62%, calculados com base em Portaria Interministerial anterior. E valor nominal sobe de R$ 4.480,57 para R$ 4.633,44. Estados e municípios receberão mais de meio bilhão de reais extras do Fundeb.

Governo considerou índice de 3,62% aplicado em janeiro como uma antecipação de parte dos 5,35% previstos para maio. Um erro. Sindicato não se mexeu.

Reunião foi solicitada pelo senador Paulo Paim (PT-RS), presidente da Comissão de Direitos Humanos e Legislação (CDH), a pedido de associações municipais de professores.

Atualização de 5,35% foi aprovada para maio. Projeto não deixa claro, contudo, se todos terão direito. Sindicato não toca no assunto e também continua mudo sobre o Abono do Fundeb 2023.