Segundo comunicado do Ministério do Planejamento e Orçamento, recursos de estados e municípios são destinados sobretudo para valorização do magistério.
Fundeb/Fundef
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Previsão é da Secretaria do Tesouro Nacional (STN). Primeiro depósito de mais de R$ 6 bi foi feito dia 09.
Segundo o assessor Jurídico da CNTE, Eduardo Ferreira, verbas do fundo são usadas indevidamente para custear dívidas da previdência.
BANCO DO BRASIL. Elevação de recursos contrasta com discursos fajutos e sem fundamentos da maioria de prefeitos e governadores.
AUMENTO. Valor é a primeira estimativa do ano, e ministro Camilo Santana anuncia que Complementação da União para o fundo sobe quase 18%.
ABSURDO. O Valor do desvio chega a quase R$ 1,5 milhão, segundo o portal de notícias Itapeva Alerta. Uso irregular de recursos do fundo ocorreu numa cidade do interior paulista.
Senador Paulo Paim (PT-RS) disse que fará todos os esforços para que o principal fundo da educação fique fora do arcabouço fiscal.
Alta tem se dado também nos estados e todos os municípios, e tendência deve se manter durante todo o ano, diz especialista.
Confira tabela com seu estado. Com mais recursos, é preciso reforçar a cobrança da correção salarial linear e retroativa a janeiro.
Tema é relacionado à Emenda Constitucional nº 53, que vigorou entre 2007 e 2020. Sindicatos devem decidir sobre ações que podem ser feitas.